Implantação dos Requisitos da Norma OHSAS 18001 / ISO 45001

ETAPA 01 | ALINHAMENTO DA PROPOSTA

Na Etapa 01 serão desenvolvidas as seguintes ações:

1. Previamente ao primeiro contato por telefone, deve ocorrer um contato por meio de e-mail com domínio corporativo da empresa Prestadora de Serviço Tecnológico (PST) e assinatura corporativa contendo nome, website, endereço e o telefone;
2. O e-mail enviado deve conter o código do contrato de atendimento, os dados do cliente (nome, e-mail, telefone e CNPJ) e, ao final, o nome do gestor de atendimento SEBRAE e também o telefone do SEBRAETEC Oficial para eventuais dúvidas: (71) 9 8159-8695;
3. Ao iniciar o contato por telefone (indicado na assinatura corporativa), o PST deve se identificar formalmente como credenciado do SEBRAE e verificar junto ao Cliente se o mesmo recebeu o email enviado pelo PST, para então dar continuidade ao atendimento. Os contatos devem ocorrer em horário comercial, salvo indicação em contrário pelo Cliente;
4. Realizar primeira reunião de abertura junto ao cliente, para nivelamento do escopo do trabalho e validação do planejamento de execução dos serviços,composto de cronograma resumido com os principais eventos, agendas de reuniões e definição dos responsáveis pelo acompanhamento dos serviços por parte do cliente e da prestadora de serviço tecnológico. Ferramentas como entrevista com o cliente são importantes como forma de obter informações necessárias para fundamentar a entrega proposta.

ENTREGA DA ETAPA 01: Documento formal personalizado para a Empresa e assinado pela Empresa Demandante, conforme ETAPA 01 | ALINHAMENTO DA PROPOSTA da ficha técnica da solução de Implantação dos requisitos da norma OHSAS 18001 / ISO 45001, identificado por títulos, contendo: a) Responsáveis pela prestação do serviço; b) Escopo do serviço; c) Plano de Ação com o Cronograma das atividades; d) Outros aspectos acordados entre as partes.

ETAPA 02 | DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO

Na Etapa 02 serão desenvolvidas as seguintes ações:

1. Diagnóstico Inicial da Organização, o qual deve contemplar, minimamente, os seguintes tópicos:
   a) Levantamento de estratégias implementadas pela Empresa para assegurar a Saúde e Segurança Ocupacional, Políticas, Objetivos e Metas;
   b) Levantamento de Metodologias utilizadas para identificação de perigos; avaliação dos riscos; determinação dos controles e apontamento dos requisitos legais;
   c) Levantamento dos controles operacionais implementados, com definição dos recursos, responsabilidades e autoridades (definição do quadro de competências), treinamento e conscientização; inspeções e preparação e resposta a emergências;
   d) Levantamento de Metodologias utilizadas para o tratamento de acidentes e incidentes, correção de falhas e demais não conformidades, Auditoria Interna, implementação de melhorias e outros;
   e) Levantamento de Procedimentos implementados;
   f) Demais aspectos considerados relevantes.
2. Elaboração e apresentação da Política de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
3. Organização e documentação do Planejamento de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

ENTREGA DA ETAPA 02: Relatório Parcial formal personalizado para a Empresa e assinado pela Empresa Demandante, conforme ETAPA 02 | DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO da ficha técnica da solução de Implantação dos requisitos da norma OHSAS 18001 / ISO 45001, identificado por títulos, contendo: a) Diagnóstico Inicial da Organização, o qual deve contemplar, minimamente, os seguintes tópicos: a1) Levantamento de estratégias implementadas pela Empresa para assegurar a Saúde e Segurança Ocupacional, Políticas, Objetivos e Metas; a2) Levantamento de Metodologias utilizadas para identificação de perigos; avaliação dos riscos; determinação dos controles e apontamento dos requisitos legais; a3) Levantamento dos controles operacionais implementados, com definição dos recursos, responsabilidades e autoridades (definição do quadro de competências), treinamento e conscientização; inspeções e preparação e resposta a emergências; a4) Levantamento de Metodologias utilizadas para o tratamento de acidentes e incidentes, correção de falhas e demais não conformidades, Auditoria Interna, implementação de melhorias e outros; a5) Levantamento de Procedimentos implementados; a6) Demais aspectos considerados relevantes, b) Política de Saúde e Segurança do Trabalho (SST); c) Planejamento de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

ETAPA 03 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Na Etapa 03 serão desenvolvidas as seguintes ações:

• Realização de repasses técnicos à Equipe através de Seminários e Cursos;
• Orientação para o processo de Implantação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo:
  a) Definição dos recursos, responsabilidades, obrigações e autoridades do Sistema de Gestão;
  b) Definição do Processo de Comunicação Interna e Externa;
  c) Elaboração da Documentação do Projeto do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
  d) Definição do Processo de Controle de Documentação;
  e) Orientação e apoio para criação do Manual de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
  f) Elaboração do documento de Procedimento de Controle Operacional;
  g) Elaboração do documento do Plano de Respostas às Emergências;
  h) Elaboração dos Processos de Controle e Melhoria Contínua;
  i) Avaliação final com verificação dos requisitos implementados.
• A Consultoria deverá realizar uma Auditoria Interna com elaboração de relatório indicando os pontos levantados, e, se for o caso, as não conformidades encontradas, auxiliando a empresa na busca e implementação das ações corretivas necessárias para prosseguir com a contratação de uma auditoria de certificação;
• Elaboração do relatório final contendo: a análise qualitativa e qualitativa, comparando o diagnóstico inicial e avaliação final; comprovação dos requisitos atendidos; parecer sobre a aptidão/ prontidão para a auditoria de certificação.

ENTREGA DA ETAPA 03: Relatório Final formal personalizado para a Empresa e assinado pela Empresa Demandante, conforme ETAPA 03 | IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO da ficha técnica da solução de Implantação dos requisitos da norma OHSAS 18001 / ISO 45001, identificado por títulos, contendo: a) Descrição da Situação Inicial encontrada antes e após a realização da Consultoria com a análise qualitativa e qualitativa, comparando o diagnóstico inicial e a avaliação final; b) Descrição do processo de Implantação do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) incluindo: b1) Recursos, responsabilidades, obrigações e autoridades do Sistema de Gestão; b2) Processo de Comunicação Interna e Externa; b3) Projeto do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; b4) Processo de Controle de Documentação; b5) Manual de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho; b6) Documento de Procedimento de Controle Operacional; b7) Documento do Plano de Respostas às Emergências; b8) Processos de Controle e Melhoria Contínua; b9) Avaliação final com verificação dos requisitos implementados; c) Parecer sobre a aptidão /prontidão para a Auditoria de Certificação com base na Auditoria Interna realizada, com evidências de comprovação
dos requisitos atendidos; d) Atas de Reuniões e Lista de presença dos Treinamentos, conforme quantitativo de encontros contratado; e) Apenas quando aplicável, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Caso não seja aplicável, inserir Justificativa descrevendo a motivação para a sua não aplicabilidade.

ENTREGA FINAL: Declaração de Conclusão de Serviço, conforme modelo Sebrae, ou documento similar aplicável aprovado previamente pelo SEBRAE/BA.