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Rastreabilidade de Vegetais Frescos – Instrução Normativa Conjunta 02/2018 (MAPA)

A Instrução Normativa Conjunta MAPA-Anvisa nº 02/2018 define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos em todo o território nacional.

Objetivos

Elaborar um Plano de Ação para adequação da propriedade rural à Instrução Normativa Conjunta 02/2018 (MAPA) com o objetivo de implantar a rastreabilidade vegetal na propriedade cadastrada, garantindo a regularização do imóvel rural segundo a legislação vigente.

A Consultoria visa promover:

  • A implantação da rastreabilidade.
  • A sustentabilidade da cadeia trabalhada.
  • A adequação à legislação vigente.
  • A adoção de boas práticas de gestão.
  • A redução de impactos sociais e econômicos.
  • O atendimento às demandas de mercado por produtos rastreados.
  • A proteção à imagem da empresa.

Modalidade

Presencial

Instrumento

Consultoria

Público-Alvo

Produtor Rural

Descrição dos serviços

ETAPA 01 | DIAGNÓSTICO DA PROPRIEDADE RURAL

Visita técnica presencial para realização de um diagnóstico de verificação na propriedade rural, observando os
seguintes aspectos, quando aplicáveis:

  1. Realização do reconhecimento da área (croqui);
  2.  Levantamento produtivo (culturas trabalhadas considerando variedade ou cultivar);
  3.  Identificação de aspectos ambientais, sociais e econômicos da propriedade;
  4.  Identificação dos principais canais de comercialização utilizados e seus respectivos volumes anuais estimados;
  5. Realização de registros fotográficos;
  6. Identificação das culturas a serem rastreadas.

ENTREGA DA ETAPA 01: Relatório da visita técnica presencial de diagnóstico de verificação da propriedade rural, conforme ETAPA 01 | DIAGNÓSTICO DA PROPRIEDADE RURAL, personalizado para a empresa demandante e assinado pelo Cliente, contendo: a) Resultados do diagnóstico, com identificação das culturas a serem rastreadas, o levantamento produtivo, principais canais de comercialização utilizados e respectivos volumes anuais estimados e identificação dos aspectos ambientais, sociais e econômicos da propriedade; b) Situação verificada das áreas para realização da rastreabilidade vegetal, com croqui e registros fotográficos; c) Soluções propostas, com Plano de ação e Cronograma.


ETAPA 02 | ELABORAÇÃO DO CADERNO DE CAMPO SIMPLIFICADO DA PROPRIEDADE RURAL E
ROTULAGEM DE PRODUTOS

Seguindo integralmente as determinações contidas na Instrução Normativa Conjunta 02/2018 (MAPA), orientar o Cliente sobre as seguintes ações:

  • Implementação das medidas contidas na IN 02/2018;
  • Detalhamento das técnicas e ações a serem adotadas para a implementação da rastreabilidade na
    propriedade;
  • Elaboração de caderno de campo simplificado contendo os seguintes dados:

– Ficha de identificação do produtor e da propriedade, capa do caderno de campo contendo as informações
básicas da propriedade rural;
– Croqui indicando os principais pontos do imóvel rural, apresentando as áreas de cultivo;
– Planilha para registro da aplicação de insumos de acordo com receituário agronômico estabelecido para a
cultura;
– Planilha para registro da colheita contendo informações do lote, data da colheita, unidade de medida adotada e
observações necessárias;
– Implantação do processo de rotulagem;
– Ficha para coleta de dados do comprador/cliente, conforme exigência da IN, contendo os dados cadastrais do
comprador;
– Realização da rotulagem para sistematização da rastreabilidade na propriedade rural.
Nota 01: A utilização de aplicativos, como o Agritrace Vegetal, para realização desta atividade pode ser um
facilitador, apesar de não obrigatória.
Realizar reunião presencial de encerramento com a empresa, com apresentação das entregas ao Cliente.

ENTREGAS DA ETAPA 02:

  • Caderno de Campo Simplificado para controle da rastreabilidade na propriedade rural conforme ETAPA 02 |
    ELABORAÇÃO DO CADERNO DE CAMPO SIMPLIFICADO DA PROPRIEDADE RURAL E ROTULAGEM DE PRODUTOS, personalizado para a empresa demandante, contendo: a) Ficha de identificação do produtor e da propriedade, capa do caderno de campo contendo as informações básicas da propriedade rural; b) Croqui indicando os principais pontos do imóvel rural, apresentando as áreas de cultivo; c) Planilha para registro da aplicação de insumos de acordo com receituário agronômico estabelecido para a cultura; d) Planilha para registro da colheita contendo informações do lote, data da colheita, unidade de medida adotada e observações necessárias; e) Implantação do processo de rotulagem; f) Ficha para coleta de dados do comprador/cliente, conforme exigência da IN, contendo os dados cadastrais do comprador; g) Realização da rotulagem para sistematização da rastreabilidade na propriedade rural;
  • Modelo de rotulagem para impressão pelo Cliente conforme ETAPA 02 | ELABORAÇÃO DO CADERNO DE CAMPO SIMPLIFICADO DA PROPRIEDADE RURAL E ROTULAGEM DE PRODUTOS, personalizado para a empresa demandante;
  • Relatório Final conforme ETAPA 02 | ELABORAÇÃO DO CADERNO DE CAMPO SIMPLIFICADO DA PROPRIEDADE RURAL E ROTULAGEM DE PRODUTOS, personalizado para a empresa demandante, contendo: a) As adequações realizadas; b) Registros fotográficos; c) Rastreabilidade implementada; d) Plano de ação para melhoria contínua.

ENTREGA FINAL: Declaração de Conclusão de Serviço, conforme modelo Sebrae, ou documento similar aplicável aprovado previamente pelo SEBRAE/BA.

Benefícios

Implantação do Rastreamento

A rastreabilidade permite que todos os passos da cadeia de produção sejam monitorados e registrados, garantindo a origem e a qualidade dos produtos. Isso proporciona maior segurança para os consumidores e facilita a identificação e resolução de problemas ao longo da cadeia produtiva.

Sustentabilidade da Cadeia Trabalhada

A sustentabilidade é essencial para manter a viabilidade a longo prazo. Implementar práticas sustentáveis na cadeia produtiva ajuda a preservar os recursos naturais, reduz o impacto ambiental e promove a responsabilidade social, contribuindo para um futuro mais sustentável.

Adequação à Legislação Vigente

Estar em conformidade com as leis e regulamentações é crucial para evitar penalidades e garantir a operação contínua da empresa. Adequar-se à legislação vigente demonstra compromisso com a ética e a transparência, além de proteger a empresa de possíveis sanções legais.

Boas Práticas de Gestão

Adotar boas práticas de gestão resulta em processos mais eficientes e organizados. Isso inclui a implementação de sistemas de controle de qualidade, gestão de recursos humanos, planejamento estratégico e gestão financeira, o que melhora a performance geral da empresa.

Redução de Impactos Sociais e Econômicos

Através de práticas responsáveis e éticas, a empresa pode minimizar os impactos negativos sobre a sociedade e a economia. Isso inclui promover condições de trabalho justas, apoiar comunidades locais e garantir a integridade e segurança dos produtos.

Atender às Demandas de Mercado por Produtos Rastreáveis

A crescente demanda por produtos rastreáveis reflete a preocupação dos consumidores com a origem e qualidade dos produtos que consomem. Atender a essa demanda pode aumentar a competitividade da empresa, expandir sua base de clientes e fortalecer a fidelidade à marca.

Proteção à Imagem da Empresa

Manter uma boa reputação é vital para o sucesso a longo prazo. A adoção de práticas transparentes e responsáveis protege a imagem da empresa, aumentando a confiança dos consumidores e stakeholders, diferenciando-a positivamente no mercado.

Prazo do Atendimento

  • 02 (duas) visitas presenciais.
  • Máximo de 90 (noventa) dias corridos para a execução do serviço.  

Investimento

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Rastreabilidade de Vegetais Frescos - Instrução Normativa Conjunta 02/2018 (MAPA)

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Nossa consultoria avaliará os possíveis riscos, identificará oportunidades e deixará seu projeto alinhado com os objetivos estratégicos da sua empresa. Com uma análise detalhada, você obterá informações valiosas que permitirão otimizar a utilização de recursos e maximizar o retorno sobre o investimento. Entre os benefícios estão a sustentabilidade da cadeia produtiva, a adoção de boas práticas de gestão e a redução de impactos sociais e econômicos. Além disso, atendemos à crescente demanda de mercado por produtos rastreáveis, protegendo assim a imagem da sua empresa e aumentando a confiança dos consumidores.

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